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por Interlegis — última modificação 10/07/2018 16h25
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

A Câmara cobra da Embasa estimativa e investimentos para esgotamento em Guanambi

por gnb — publicado 22/03/2017 11h02, última modificação 10/07/2018 16h13
O Presidente da Câmara de Guanambi, Dr. Agostinho Lira, enviou oficio à direção local da Embasa

O Presidente da Câmara de Guanambi, Dr. Agostinho Lira, enviou oficio à direção local da Embasa, cobrando da Empresa uma estimativa de investimentos em rede de saneamento básico em Guanambi. “Enviamos o documento solicitando esta estimativa, pois o órgão deve esta demanda aos usuários” enfatiza o presidente.

Melhorias na iluminação da Praça do Legislativo

por gnb — publicado 22/03/2017 10h53, última modificação 10/07/2018 16h16
A Câmara de Vereadores de Guanambi promoveu melhorias no sistema de iluminação pública da praça do legislativo

A Câmara de Vereadores de Guanambi promoveu melhorias no sistema de iluminação pública da praça Vereador Sebastião Malheiros (Praça da Câmara) visando proporcionar segurança e manter o visual do local considerado um dos mais belos cartões postais da cidade “É importante manter os investimentos para melhorias e preservação do espaço da Câmara”

Melhorias na iluminação da Praça do Legislativo

por gnb — publicado 22/03/2017 10h50, última modificação 10/07/2018 16h16
A Câmara de Vereadores de Guanambi promoveu melhorias no sistema de iluminação pública da praça do legislativo

A Câmara de Vereadores de Guanambi promoveu melhorias no sistema de iluminação pública da praça Vereador Sebastião Malheiros (Praça da Câmara) visando proporcionar segurança e manter o visual do local considerado um dos mais belos cartões postais da cidade “É importante manter os investimentos para melhorias e preservação do espaço da Câmara”

Câmara de Guanambi cobra atendimento de demandas da comunidade

por gnb — publicado 21/03/2017 17h07, última modificação 10/07/2018 16h14
A Câmara de Vereadores de Guanambi realizou nesta segunda-feira, dia 20, sessão ordinária semanal pautando diversos temas relacionados aos interesses da comunidade.

A Câmara de Vereadores de Guanambi realizou nesta segunda-feira, dia 20, sessão ordinária semanal pautando diversos temas relacionados aos interesses da comunidade.

O vereador Nal destacou as solicitações dos alunos, professores e pais do Colégio José Neves Teixeira. Já o Vereador Tião Nunes frisou a importância da policlínica para melhoria da saúde pública na região. Em sua fala, a Vereadora Maria Silvia (Lilia) parabenizou a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, lembrando a criação da rede contra a violência às mulheres. A questão dos atendimentos bancários voltou a ser lembrada pelo Vereador Fabrício Lopes.

Os Vereadores Eponina Gomes e Neto de Dim cobraram o atendimento das solicitações da Câmara que, segundo eles, reflete as demandas apresentadas pela comunidade. O representante do Distrito de Morrinhos, Homero Castro, agradeceu ao Prefeito Jairo Magalhães pelo trabalho de recuperação das estradas vicinais.

“Está sendo muito positiva a postura desta casa onde, ainda na fase inicial dos trabalhos, os vereadores cobram, mas mostram disposição de buscar o melhor para a população”, enfatizou o Presidente Dr. Agostinho Lira ao encerrar a sessão.

Na ordem do dia, foram aprovadas indicações solicitando melhorias para a população.

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A Câmara vai cobrar da Embasa estimativa e investimentos para esgotamento em Guanambi

por gnb — publicado 14/03/2017 16h45, última modificação 10/07/2018 16h13
O Presidente da Câmara de Guanambi, Dr. Agostinho Lira, anunciou na sessão ordinária desta segunda-feira dia 13, que a casa da cidadania irá cobrar da Embasa uma estimativa de investimentos em rede de saneamento básico em Guanambi.

O Presidente da Câmara de Guanambi, Dr. Agostinho Lira, anunciou na sessão ordinária desta segunda-feira dia 13, que a casa da cidadania irá cobrar da Embasa uma estimativa de investimentos em rede de saneamento básico em Guanambi. “Nossa assessória jurídica ira elaborar um documento solicitando esta estimativa, pois o órgão deve esta demanda aos usuários” enfatiza o presidente.

Ainda durante a sessão, os Vereadores Edileno e Rafael Macedo destacaram problemas de esgotamento existente em bairros da cidade. Já o Vereador Fabricio anunciou o reinicio de cursos do Senai no Município. A Vereadora Lilia e Dr.Agostinho Lira destacaram a realização da sessão especial em homenagem as mulheres.

Na ordem do dia, foram aprovadas indicações dos Vereadores solicitando Melhorias para a população.

 

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Câmara de Guanambi presta homenagem às mulheres

por gnb — publicado 13/03/2017 09h09, última modificação 10/07/2018 16h15
Uma concorrida solenidade marcou a realização da sessão especial em homenagem às mulheres pela passagem do dia Internacional da mulher comemorado mundialmente no dia 08 de março. O evento foi promovido pela Câmara de Vereadores de Guanambi, na última sexta feira, dia 10, promovido pela Casa da Cidadania, atendendo requerimento da Vereadora Maria Sívia (Lilia).

Uma concorrida solenidade marcou a realização da sessão especial em homenagem às mulheres pela passagem do dia Internacional da mulher comemorado mundialmente no dia 08 de março. O evento foi promovido pela Câmara de Vereadores de Guanambi, na última sexta feira, dia 10, promovido pela Casa da Cidadania, atendendo requerimento da Vereadora Maria Sívia (Lilia). Na ocasião, foram homenageadas com certificados pelos serviços prestados a comunidade na área política: a Ex Prefeita e Ex Vereadora Sizalta Donato; Ex Vereadora Nair de Fátima; Ex Vereadora Sandra Naira Boa Sorte; Ex Vereadora Ivanie Santana; e a Ex Vereadora Marta Janete (Lete).

Ao abrir a sessão, o presidente de casa, Dr Agostinho Lira parabenizou as mulheres presentes, as homenageadas e as vereadoras, Lilia e Eponina a quem transferiu a direção dos trabalhos. A presidente da sessão, Eponina Gomes, destacou sua luta, agora em parceria com a vereadora Lilia para defender os direitos das mulheres. “A melhor homenagem que podemos fazer, é assegurar às mulheres o direito à saúde, à educação, ao emprego e o combate à violência”, enfatizou.

Presentes ainda na mesa a Presidente da OAB Subseção Guanambi Drª Maria Luisa; Vice Presidente dos conselhos das mulheres, Ionara; e a Secretária de Educação Maristela Cavalcanti, representando o Prefeito Jairo Magalhaes; que fizeram suas saudações conclamando pelo fortalecimento do papel da mulher na sociedade.

Ainda na programação, houve uma palestra do promotor público, Tiago Cerqueira, que abordou vários aspectos relacionados à mulher e seus direitos. Ao encerrar os trabalhos, a autora do requerimento, vereadora Lilia, agradeceu o apoio do presidente e dos colegas para a realização da sessão, frisando que o seu mandato terá como foco, a busca de políticas públicas para a mulher e sua inclusão social. Prestigiaram a sessão, os vereadores, Zaqueu Rodrigues, Homero Castro, Fabrício Lopes, Nau, Vanderlei e Fausto Azevedo além de representantes de entidades, educadores e lideranças.

 

 

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Câmara de Guanambi faz homenagens às mulheres em sessão especial

por gnb — publicado 10/03/2017 12h04, última modificação 10/07/2018 16h15
A Câmara de Vereadores de Guanambi irá realizar nesta sexta-feira, dia 10, sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento será realizado no Plenário Lino Teixeira, às 19h30min, com pronunciamentos e homenagens, incluindo entrega de diplomas a mulheres que já exerceram mandatos políticos no município.
A Câmara de Vereadores de Guanambi irá realizar nesta sexta-feira, dia 10, sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento será realizado no Plenário Lino Teixeira, às 19h30min, com pronunciamentos e homenagens, incluindo entrega de diplomas a mulheres que já exerceram mandatos políticos no município.

A realização atende requerimento da Vereadora Maria Silvia (Lilia) que, junto com a Vereadora Eponina Gomes, compõe a bancada feminina na casa.
 
 
 
 
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CÂMARA DE GUANAMBI DISCUTE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFINE COMISSÕES DE TRABALHO

por gnb — publicado 07/03/2017 19h01, última modificação 10/07/2018 16h15
A Câmara de Vereadores de Guanambi, realizou ontem mais uma sessão ordinária semanal com a presença do Coronel Marcelo Pinto, fazendo uma explanação sobre os trabalhos realizados a nível do 17° batalhão da Policia Militar sediado no Município.

As vereadoras Maria silva (Lilia), Eponina Gomes e os vereadores Nal, Fabricio, Zaqueu, Rafael Macedo, Tião Nunes, Fausto Azevedo e Homero Castro, usaram da palavra abordando as demandas da segurança publica e outras questões relacionadas à comunidade. O Presidente da casa, Agostinho Lira, agradeceu a presença do comandante e colocou a casa da cidadania à disposição para parcerias que busquem segurança e cidadania para a população.


Durante a sessão, o presidente anunciou a composição das comissões temáticas que ficaram assim constituídas:

 

>Educação:

Nal
Homero 
Edileno

 

>Constituição e Justiça:

Joventino Neto
Vanderlei Florêncio 
Rafael Macedo

 

>Finanças e Orçamento:

Carlos Jackson (loló )
Tião Nunes 
Vandilson Medeiros

 

>Assistência Social:

Eponina Gomes 
Maria Silvia (Lilia)
Rafael Macedo.

 

Na ordem do dia foram aprovadas indicações dos vereadores solicitando obras e serviços para a população.

 

 

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Câmara de Guanambi abre os trabalhos legislativos de 2017

por gnb — publicado 24/02/2017 09h49, última modificação 10/07/2018 16h14
Com a presença do Prefeito do município Jairo Magalhães e o vice Hugo Costa, a Câmara de Vereadores de Guanambi abriu os trabalhos legislativos do primeiro período de 2017. Na ocasião, o Prefeito focou sua mensagem desejando um bom e produtivo trabalho e conclamou a Casa para ser parceira das ações que busquem beneficiar a comunidade.

O Presidente da Casa, Agostinho Lira agradeceu a presença e frisou, “a câmara estará cumprindo seu papel como poder legislativo fiscalizador, sem se furtar em estar apoiando tudo que for bom para o povo e nossa cidade.”

Os vereadores, ao usarem da palavra, reafirmaram a disposição de exercer os mandatos buscando o bem comum.

Durante a sessão, a equipe técnica contábil da Prefeitura promoveu prestação de contas da receita e despesa.

Na sessão foram aprovados dois requerimentos de autoria da Vereadora Maria Silvia (Lília) requerendo a realização de um sessão especial em homenagem ao dia internacional da mulher e do Vereador Vanderlei Florêncio, solicitando informações com relação a pavimentação da ladeira do pará.

 

 

 

Veja no Facebook da Câmara vídeo com matéria a sobre a abertura dos trabalhos legislativos:

https://www.facebook.com/pg/camaradeguanambi/videos/?ref=page_internal

Presidente do Legislativo expressa apoio ao desenvolvimento do comércio

por gnb — publicado 17/02/2017 11h19, última modificação 10/07/2018 16h16
O Presidente da Câmara Municipal de Guanambi, Dr. Agostinho Lira, participou na tarde desta terça-feira, dia 14, de reunião realizada no Gabinete do Prefeito Jairo Magalhães com Diretores da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL.

Na pauta do encontro, a parceria entre o poder executivo e legislativo com a entidade para ampliação do projeto de câmara de seguranças no comércio local.

Na ocasião, Dr. Agostinho reafirmou o apoio e fez algumas propostas para melhorias na mobilidade urbana no centro comercial.

Presentes, o Vice-prefeito e Secretário de Indústria e Comércio e Planejamento Hugo Costa, Vereador Fabrício Lopes, Secretário de Administração Walguimar Cotrim.

Aeroporto

O Presidente do legislativo, ao lado dos vereadores Rafael Macedo e Tião Nunes, representou a Casa da Cidadania na visita da equipe da empresa aérea Azul e representantes do Governo do Estado na visita ao aeroporto, focando a vinda de uma linha aérea regional.

“Como médico me desloco para capital, para São Paulo, e sei da importância de um voo regional, como político destaco esta conquista para impulsionar nosso desenvolvimento e atrair investimentos”, destaca Dr. Agostinho.

Câmara Aprova Projetos em Sessão Extraordinária

por gnb — publicado 11/01/2017 09h38, última modificação 10/07/2018 16h14
A Câmara de Vereadores de Guanambi realizou sessão extraordinária no último dia 10, terça feira, onde aprovou Projetos de interesse da comunidade, reorganizando setores da administração pública municipal, além de mudanças na estrutura legislativa.
A Câmara de Vereadores de Guanambi realizou sessão extraordinária no último dia 10, terça feira, onde aprovou Projetos de interesse da comunidade, reorganizando setores da administração pública municipal, além de mudanças na estrutura legislativa.
 
O Presidente da Casa, Dr. Agostinho Lira, frisou “estou satisfeito com a disponibilidade dos Vereadores em debater neste início de ano, temas das demandas da Câmara”

Presidente da Câmara de Guanambi Empossa Vereador Fausto Azevedo

por gnb — publicado 05/01/2017 11h44, última modificação 10/07/2018 16h16
O Presidente da Câmara de Vereadores de Guanambi Dr. Agostinho Lira empossou na manhã desta quinta-feira dia 05, o Vereador Fausto Luiz Azevedo que assume mandato em substituição ao Vereador Hélio Pereira que passou a ocupar a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Guanambi Dr. Agostinho Lira empossou na manhã desta quinta-feira dia 05, o Vereador Fausto Luiz Azevedo que assume mandato em substituição ao Vereador Hélio Pereira que passou a ocupar a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
 
A concorrida solenidade aconteceu no gabinete da Presidência, ocasião em que ao usar da palavra Dr. Agostinho Lira deu as boas vindas ao retorno de Fausto ao legislativo guanambiense, ressaltando “Fausto é, não somente um homem de fé, mas comprometido com o povo e se soma a este novo momento político que vivemos em Guanambi, com civilidade e união para o bem comum do povo”.
 
O Vereador Fausto agradeceu a Deus pela oportunidade de fazer um bom trabalho no segundo mandato e destacou que “o reconhecimento do povo do meu grupo político do Prefeito Jairo Magalhães, Hugo Costa, Ivana Bastos, os padres da nossa paróquia e os colegas Vereadores, será reconhecido com a total dedicação às causas sociais”.
 
O Prefeito Jairo Magalhães destacou a importância do retorno de Fausto ao Legislativo fortalecendo o Poder “por que o que nos une é a prática para fazer o bem, este nosso desejo comum de investir no social, na melhoria da qualidade de vida das pessoas e fazer Guanambi avançar mais, independente de religião, posição partidária e com o esforço de todos”.
 
O ato contou com a presença de Secretários Municipais, Vereadores, Vice-Prefeito Hugo Costa, padres Alex, Rafael e Antônio, além de lideranças políticas e comunitárias, populares e familiares do empossado.
 
 

DR. AGOSTINHO LIRA É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA POR UNANIMIDADE

por gnb — publicado 03/01/2017 10h17, última modificação 10/07/2018 16h16
A câmara de vereadores de Guanambi empossou no último dia 10, os Vereadores eleitos e no mesmo ato elegeu a nova Mesa Diretora para o biênio 2017/2018, com a unanimidade dos votos.

A câmara de vereadores de Guanambi empossou no último dia 10, os Vereadores eleitos e no mesmo ato elegeu a nova Mesa Diretora para o biênio 2017/2018, com a unanimidade dos votos. A Sessão de instalação foi presidida pela Vereadora Eponina Gomes, que coordenou o processo eleitoral, culminando na escolha do Vereador Agostinho Lira para presidir o Legislativo pela 3ª vez. Todos os Vereadores usaram da palavra destacando o desejo de trabalhar pelo desenvolvimento do Município.

 Em seu pronunciamento, o Presidente da Casa, parabenizou o Prefeito Jairo Magalhães, o Vice Hugo Costa, enfatizando “Ingresso em um novo caminho em minha vida pública ao lado da Deputada Ivana Bastos, mas serei o Presidente de todos, buscando focar sempre nos interesses da comunidade, com independência e parceria”.

A Mesa Diretora ficou assim constituída:

PRESIDENTE: Agostinho Paz de Lira Neto

VICE-PRESIDENTE: Zaqueu Rodrigues da Silva

1º - SECRETÁRIO: Fabrício Lopes Rodrigues

 

2º SECRETÁRIO: Maria Silvia Barros Neves de Souza

 

 

CÂMARA APROVA PROJETOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

por gnb — publicado 28/12/2016 12h11, última modificação 10/07/2018 16h14
A Câmara de Vereadores de Guanambi realizou na manhã desta quarta-feira, dia 28, Sessão Extraordinária onde foram votados e aprovados Projetos sobre legislação tributária e ampliação do Perímetro Urbano.

 

A Câmara de Vereadores de Guanambi realizou na manhã desta quarta-feira, dia 28, Sessão Extraordinária onde foram votados e aprovados Projetos sobre legislação tributária e ampliação do Perímetro Urbano.
 
Na ocasião, o Vereador Hugo Costa, que deixa a Casa após 08 anos de mandato, ressaltou que “Como Vice Prefeito irei ser um elo de diálogo com o legislativo, pois a campanha acabou e hoje o objetivo de todos é o bem do Município”. O Vereador Jair Rocha ao usar da palavra, também agradeceu a oportunidade de compor o legislativo.
 
Ao encerrar a Sessão, o Vereador Carlos Jackson (Loló), enfatizou que “ser Presidente desta Casa foi um rico aprendizado, espero e confio que na próxima legislatura irei continuar trabalhando pelo povo de Guanambi”.

CÂMARA DE GUANAMBI APROVA ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2017

por gnb — publicado 06/12/2016 10h36, última modificação 10/07/2018 16h14
A Câmara de Vereadores de Guanambi aprovou em Sessão Ordinária realizada na noite desta segunda-feira dia 03, o projeto de Lei 016/2016 que fixa a receita e despesas do orçamento para o Município em 2017.

A Câmara de Vereadores de Guanambi aprovou em Sessão Ordinária realizada na noite desta segunda-feira dia 03, o projeto de Lei 016/2016 que fixa a receita e despesas do orçamento para o Município em 2017. Foi fixado em R$190.480.000,00 (cento e noventa milhões e quatrocentos e oitenta mil reais). 

 

Saiba mais:

O ORÇAMENTO MUNICIPAL

A origem do orçamento público vem desde 1212 quando os barões ingleses exigiram que o rei submetesse previamente a eles os tributos que seriam cobrados dos súditos. Posteriormente, em 1689, surgia na Inglaterra, a obrigatoriedade de aprovação das despesas pelo Parlamento. A partir da revolução francesa, em 1789, e, na América, com a revolução norte-americana, em 1776, o orçamento tornou-se norma como instrumento de controle das finanças governamentais.

No Brasil, foi na Constituição de 1824 que surgiram as primeiras exigências de elaboração formal de orçamento por parte das instituições imperiais. O primeiro Orçamento brasileiro foi aprovado em 1830, fixando as despesas e orçando as receitas das antigas províncias para o exercício a iniciar em julho de 1831.

Com a Constituição de 1891, a elaboração do Orçamento passou a ser função privativa do Congresso Nacional.

Com a Constituição outorgada de 1934, a competência da elaboração da proposta orçamentária é atribuída ao Presidente da República. O legislativo encarregava-se da votação do orçamento e do julgamento das contas do presidente, contando com o auxílio do Tribunal de Contas.

Com a Constituição de 1946, o orçamento voltou a ser do tipo "misto": o Executivo elaborava o projeto de lei de orçamento e o encaminhava para discussão e votação nas casas legislativas.

Várias técnicas orçamentárias foram surgindo, registrando-se o “Orçamento Funcional”, da Comissão Taft, em 1912, nos Estados Unidos; o “Orçamento Cíclico”, dos anos 30, criado para combater a depressão; o “Orçamento de Desempenho”, da Comissão Hoover, em 1949; o “Orçamento Programa”, idealizado pela Ford nos anos 60, adotado nos Estados Unidos e depois difundido por todo o mundo; e tantas outras.

 

 

O ORÇAMENTO

Conceito

Abandonando antigos conceitos, pode-se dizer que Orçamento Público é um instrumento de execução de planos de governo, dando, portanto, a idéia de que o orçamento é um planejamento da atuação governamental em determinado período de tempo. Ao mesmo tempo, por ser o instrumento de administração das ações governamentais, cabe a ele mensurar as próprias condições internas necessárias para execução dos planos previstos. Ou seja, não só diz o que pretende cumprir como, também, estabelece uma estrutura que lhe dê capacidade de realização.

A ação governamental dos municípios é essencialmente orçamentária, com poucas atividades consideradas extra-orçamentárias, ou possíveis de execução sem estar incluídas no orçamento. Praticamente todos os serviços ditos de interesse local, como coleta de lixo, pavimentação, iluminação pública, obras de saneamento etc., além daqueles financiados por verbas da União ou do Estado, estão inseridos no orçamento municipal.

Felizmente, temos presenciado uma mudança cultural dos nossos políticos em relação ao perfeito entendimento do objetivo de um planejamento orçamentário, notadamente após o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, verifica-se que em vários municípios ainda não se estabeleceu um perfeito regulamento do controle orçamentário, provocando imensas dificuldades de elaboração e execução do orçamento, levando administradores a enfrentarem processos judiciais, não por deslizes de má-fé e, sim, por descumprimento de normas. Princípios Orçamentários A Lei que regulamenta a elaboração do Orçamento é a de nº 4.320, de 17 de março de 1964. Segundo os termos de seu artigo 1º, esta lei estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Em função dos preceitos emanados na Constituição Federal, particularmente os previstos no § 8º do art. 165, regulamentados pela Lei 4.320/64.

 

 

TCM APROVA CONTAS DA CÂMARA DE VEREADORES

por gnb — publicado 05/12/2016 10h42, última modificação 10/07/2018 16h17
Na última quinta-feira (01), as contas relativas ao exercício financeiro de 2015 foram aprovadas, por unanimidade pelos conselheiros sem ressalvas.

O vereador Carlos Jackson Loló (PDT) está à frente da presidência do legislativo Guanambiense pela primeira vez, e como Presidente da Casa vem realizando um brilhante trabalho.

Na última quinta-feira (01), as contas relativas ao exercício financeiro de 2015 foram aprovadas, por unanimidade pelos conselheiros sem ressalvas.

Para o presidente Loló, o parecer do TCM não deve ser considerado um fato histórico para o município e sim uma constante, visto que, ao assumir um cargo público, em especial de gestor, deve-se ter como premissa a integridade de administrar com responsabilidade, honestidade e total transparência.

“Como homem público, prezo pelo bem estar de toda a comunidade e para que isso possa ocorrer temos que ter a máxima de responsabilidade em gerir os recursos públicos, sempre buscando a realização de benefícios que possam servi todos,” observou o Presidente Loló.

 

 

 

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guanambi

por gnb — publicado 08/11/2016 11h53, última modificação 10/07/2018 16h16
Câmara aprova plano de carreira e remuneração dos professores municipais

A Câmara de Vereadores de Guanambi realizou nesta última segunda-feira, dia 07, Sessão Ordinária com a presença de representantes da sociedade civil abordando a questão da redução salarial, reivindicação dos Professores e ainda o Chefe da CIRETRAN prestando contas do primeiro ano de sua gestão frente ao órgão.

  

Câmara aprova plano de carreira e remuneração dos professores municipais além de indicações dos vereadores solicitando melhorias e serviços para a comunidade.

 

 

Câmara Encerra Período Legislativo e Aprova Contas do Executivo e do Legislativo Referentes ao Exercício de 2014

por gnb — publicado 28/06/2016 10h52, última modificação 10/07/2018 16h15
A Câmara de Vereadores de Guanambi, aprovou ontem, dia 27/06, em Sessão Ordinária, as Contas do Poder Legislativo, referentes ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Vereador Agostinho Lira; e as do Poder Executivo, de responsabilidade do Prefeito Charles Fernandes.

 A Sessão contou com a presença de Diretores do Rotary Club de Guanambi, que divulgaram o ato de inauguração das obras de ampliação do Lar dos Velhinhos.

 Os Vereadores que usaram da palavra, parabenizaram a entidade pela iniciativa. Para o Presidente da Casa, Ver. Carlos Jackson (Loló), o Período Legislativo se encerra com saldo positivo. “A Câmara focou com muita ênfase, as demandas da nossa sociedade, reafirmando o compromisso de todos com interesses da população”.

 

 Na Ordem do Dia, além das Contas, foram aprovados vários Projetos e Indicações.

Câmara Aprova LDO em Sessão Ordinária

por gnb — publicado 21/06/2016 12h02, última modificação 10/07/2018 16h14
A Câmara de Vereadores de Guanambi, aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira a lei de diretrizes orçamentárias – LDO do Município.

A Câmara de Vereadores de Guanambi, aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira a lei de diretrizes orçamentárias – LDO do Município. Trata-se do instrumento que fixa as metas e prioridades do poder público municipal para ações administrativas. Além da LDO, a sessão aprovou algumas moções. 


O período legislativo deste semestre será encerrado na próxima segunda-feira dia 27.

Guanambi sediou com sucesso Seminário Legislativo Regional

por gnb — publicado 03/06/2016 15h33, última modificação 10/07/2018 16h16
Foi realizado na Câmara de Vereadores de Guanambi, nos dias 2 e 3 de junho, o Seminário Regional de Vereadores 2016, um importante evento que já compõe a pauta do Legislativo Regional, dada sua importância para capacitação dos representantes da comunidade.
Foi realizado na Câmara de Vereadores de Guanambi, nos dias 2 e 3 de junho, o Seminário Regional de Vereadores 2016, um importante evento que já compõe a pauta do Legislativo Regional, dada sua importância para capacitação dos representantes da comunidade.
 
O evento desse ano trouxe palestrantes que discorreram sobre importantes temas como parlamento municipal e o papel do vereador, Propaganda eleitoral e aspectos gerais da nova lei, estratégias para construção de um mandato inovador. Presentes o consultor Rodrigo Leão, Vandilson Costa, especialista em legislação eleitoral, Janary Carvão Nunes, assessor da diretoria do Interlegis, e Luiz Carlos de Freitas, mestre em comunicação social também da Interlegis.
 
O Seminário teve uma avaliação altamente positiva dos participantes pela qualidade das palestras e dos temas expostos.
“A Câmara de Vereadores de Guanambi está de parabéns pela iniciativa e levo uma grande experiência para minha região” declarou a Presidente da Câmara de Vereadores de Serra do Ramalho, Felizidinolia Nascimento.
 
Satisfeito com a qualidade e o compromisso das Câmaras parceiras, o presidente da Câmara de Vereadores de Guanambi, Carlos Jackson (Loló) frisou “Só perdeu quem não veio ao Seminário, foram dois dias proveitosos e de fortalecimento da integração legislativa e ficamos satisfeitos pela Câmara de Vereadores de Guanambi ter organizado mais um evento de sucesso”.
 
Presentes vereadores de diversos municípios da microrregião e do Oeste baiano a exemplo de Serra do Ramalho e Luiz Eduardo Magalhães.
 
 

Câmara de Guanambi debate demandas da comunidade em sessão ordinária

por gnb — publicado 31/05/2016 09h50, última modificação 10/07/2018 16h14
A Câmara de Vereadores de Guanambi, realizou Sessão Ordinária semanal nesta segunda-feira, dia 30, contando com diversos representantes na Tribuna Livre.

A presença da Presidente do Sispumur, Vilma Moura que relatou reivindicações dos servidores públicos municipais, o Sr. Willian, que abordou a questão das explosões da Fiol, fato que tem preocupado modadores dos bairros vizinhos ao canteiro de obras, além da professora da Uneb, Edilma Cotrim que fez um relato do incidente ocorrido no aeroporto de Guanambi com o Deputado Lúcio Vieira Lima.

Questões como segurança pública, exposição agropecuária, obras públicas, violência contra a mulher, estiveram na pauta dos debates.

Na Ordem do dia, foram aprovadas indicações dos Vereadores e projetos de interesse da comunidade.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANTÉM TAXA DE ESGOTO EM 40% EM GUANAMBI

por gnb — publicado 25/05/2016 11h06, última modificação 10/07/2018 16h17
Uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia através do Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto impôs mais uma derrota à Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA). Examinando o Agravo de Instrumento o Desembargador negou o pedido de efeito suspensivo e manteve a liminar concedida pelo Juiz Almir Edson Lélis Lima, que determinou a cobrança da taxa de esgoto em 40%, endossando a atuação do magistrado que decidiu “em perfeita sintonia com as questões fáticas”.

O Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto também fez menção ao trabalho do Ministério Público, a quem compete velar pelo sistema jurídico: “devo prestigiar a atuação do representante local do ‘Parquet’ mantendo a decisão do Juiz da causa”, menciona em trecho da decisão.

A promotora Dr.ª Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro é a autora da Ação Civil Pública que acionou o município de Guanambi e a EMBASA exigindo o cumprimento da lei municipal 990/2015 que fixou o valor máximo da tarifa de esgoto em 40%.

De acordo o escrivão da Vara, Bel. Franklin Ribeiro da Silva, o processo segue o seu curso normal, tendo a Embasa oferecido contestação e o Cartório promovido a remessa dos autos (processo digital) ao Ministério Público para oferecer impugnação de estilo aos termos da peça de defesa mencionada, tendo sido promovida a publicação do respectivo Edital de Citação aos Terceiros possíveis interessados, como previsto em lei.

 

A decisão foi destacada pelo presidente da Câmara, Carlos Jackson (Loló) e o vereador Hugo Costa que foram autores do Projeto de Lei posteriormente sancionado pelo Prefeito municipal fixando o novo percentual de cobrança da taxa.

Câmara de Guanambi debate situação dos Concursados

por gnb — publicado 17/05/2016 10h42, última modificação 10/07/2018 16h14
A situação dos candidatos classificados para o concurso público da Prefeitura Municipal, foi o destaque da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Guanambi, nesta segunda-feira, dia 16. Representantes do grupo compareceram ao plenário e usaram a Tribuna Livre para reivindicar a nomeação no lugar dos contratados.

O líder da oposição, Agostinho Lira, enfatizou que os concursados precisam ter seus direitos assegurados precisam ter seus direitos assegurados e não serem prejudicados por indicações políticas. Os vereadores Joel do Suruá, Dr. Son e Hugo Costa, defenderam o diálogo com o Poder Executivo para solucionar o impasse. A vereadora Eponina Gomes, expressou seu apoio ao grupo.

Na Tribuna Livre, o aluno de enfermagem da Uneb, Mário José Pereira, convidou os vereadores para os eventos comemorativos dos 10 anos do curso na instituição durante esse mês de maio. Na Ordem do Dia foram aprovadas as seguintes indicações e projetos.

CDL e 17° Batalhão apresentam, na Sessão Legislativa, Projeto de ampliação de câmeras de segurança

por gnb — publicado 03/05/2016 09h43, última modificação 10/07/2018 16h16
Representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas e do 17° BPM, usaram a Tribuna Livre da Câmara, na sessão desta segunda-feira, dia 2, para expor a execução do Programa de Ampliação das Câmeras de Segurança no Município em parceria com a Prefeitura Municipal.

O Presidente da Associação de Moradores do Bairro Monte Azul , Seu Filó, abordou a questão do transporte público no Bairro. Os vereadores Agostinho Lira, Dr. Son e Joel do Suruá questionaram a cobrança da taxa de esgotamento sanitário da Embasa. Na ordem do dia foram aprovados os seguintes projetos e indicações.

Câmara de Guanambi aprova reajuste para professores

por gnb — publicado 26/04/2016 09h35, última modificação 10/07/2018 16h14
A Câmara de Vereadores de Guanambi aprovou na Sessão desta segunda-feira, dia 25, projeto do Poder Executivo que reajusta o piso salarial dos profissionais da rede municipal de ensino.

A Casa aprovou ainda autorização para repasse de recursos para a Liga Desportiva Guanambiense, abertura de crédito especial, além de indicações. Na pauta de discussões, foram abordados temas como limpeza dos distritos, inauguração das creches municipais e do SAC móvel. A Presidente do SISPUMUR, Vilma Moura, usou a Tribuna Livre convidando os vereadores e a comunidade para audiência pública a ser realizada pela defensoria. Ao final da sessão, foi entregue Moção de Aplausos ao senhor Fabrício pela passagem do dia do contabilista, aprovada por unanimidade. Na avaliação do Presidente da Câmara, Vereador Carlos Jackson (Loló) “Tivemos uma pauta positiva com aprovação de projetos importantes, mostrando o compromisso da Casa com a comunidade.”.

Câmara de Guanambi debate situação da política nacional

por gnb — publicado 19/04/2016 10h12, última modificação 10/07/2018 16h14
A votação da Câmara de Deputados e suas implicações na vida do país foram temas abordados pelos vereadores Jair Rocha, Vandilson Medeiros, Joel do Suruá e Dr. Son na sessão ordinária da Câmara nesta segunda-feira, dia 18.

Durante a sessão, o líder da oposição Dr. Agostinho Lira, cobrou do Poder Executivo respostas aos requerimentos de sua autoria e pediu explicações sobre o Projeto de Irrigação de Ceraíma, elaborado pela Prefeitura. Já o vereador Vandilson Medeiros afirmou que os recursos da barragem em Morrinhos foram devolvidos em função do Secretário de infraestrutura do Município ter apontado irregularidades no Projeto que seria construído com recursos de Emenda Parlamentar do Deputado Arthur Maia. Na ordem do dia, foram aprovadas indicações dos vereadores solicitando serviços e obras para a comunidade.

Câmara de Guanambi aprova diversos projetos de interesse da Comunidade

por gnb — publicado 12/04/2016 10h24, última modificação 10/07/2018 16h14
A Câmara de Vereadores de Guanambi,aprovou na sessão desta segunda-feira,dia 11,vários e importantes projetos de iniciativa do legislativo,instituindo programas e serviços em benefício da Comunidade

     A Casa aprovou ainda diversas indicações solicitando serviços e obras,além de um projeto do executivo estabelecendo tratamento diferenciado para as microempresas no âmbito da lei geral das micro.

 

    Na Tribuna Livre,usou da palavra,o Representante das Associações dos moradores dos Bairros,Tolentino,abordando a questão da taxa de esgotamento da Embasa.

Câmara debate construção da Biblioteca Municipal

por gnb — publicado 29/03/2016 10h43, última modificação 10/07/2018 16h15
A Câmara de Vereadores de Guanambi recebeu na sessão desta segunda-feira, dia 28, representante do grupo Teatro Estrela Guia, vinculado a Ambaia, falando do sucesso da peça teatral Paixão de Cristo apresentada na Semana Santa no Bairro Alvorada.

No espaço Livre, a Biblioteca Pública e a necessidade do início de sua construção foram discutidas pelos vereadores Hugo Costa e Jair Rocha, além do transporte público. Os vereadores Cláudio Fiúza, Agostinho Paes, Adão Oliveira, Eponina Gomes, Vandilson Medeiros falaram das obras em andamento e da necessidade de novas ações para a zona rural.
O presidente da Casa, Carlos Jackson (Loló) parabenizou o Flamengo de Guanambi pela atuação no Campeonato Estadual 2016 e a Comunidade de Morrinhos pelo novo Colégio Anísio Cotrim.
Na ordem do dia, foram aprovadas diversas indicações legislativas.

Câmara de Vereadores de Guanambi debate ações de combate a dengue

por gnb — publicado 01/03/2016 08h22, última modificação 10/07/2018 16h15
A mobilização da sociedade e o apoio da casa da Cidadania na luta contra o mosquito Aedes Aegypti no Município foram temas da Sessão na noite desta segunda-feira, dia 29. Os vereadores Jair Rocha, Vandilson Medeiros, Dr. Son e Eponina Gomes, abordaram em seus pronunciamentos as obras em andamento na cidade, as demandas do município, a mobilização contra a dengue e a necessidade de ações efetivas relacionadas à violência contra a mulher.

Na Ordem do dia foram aprovadas diversas indicações, requerimentos e projetos legislativos.

 

Na Tribuna Livre presença do Secretário de Saúde Manoel Paulo, expondo as ações na campanha contra o mosquito transmissor da dengue, da zika e chicungunya. 

Câmara de Vereadores de Guanambi realiza sessão extraordinária

por gnb — publicado 22/12/2015 08h50, última modificação 10/07/2018 16h15
A Câmara de Vereadores de Guanambi realizou na noite desta segunda-feira, dia 21, sessão extraordinária com a presença de sete vereadores e o Presidente da Casa, Carlos Jackson (Loló). Foram aprovados diversos projetos do executivo e legislativo. Contudo, não houve quórum qualificado para votação dos projetos que autorizam o executivo a doar áreas para Maçonaria, Igrejas Evangélicas e empresas no recém-criado Centro Empresarial Norte.

Não compareceram a sessão os Vereadores Agostinho Lira, Adão Oliveira, Agostinho Paes, Eponina Gomes, Neto de Dim, Jair Rocha e Hugo Costa. O Presidente da Casa, Carlos Jackson afirmou que irá convocar nova sessão extraordinária onde “espero a presença de todos para o debate aberto e democrático de projetos tão importantes”. 

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