Relato histórico

por gnb — publicado 27/10/2011 15h01, última modificação 10/07/2018 16h13

 As primeiras Câmaras Municipais eram formadas por dois juizes ordinários, três vereadores, um procurador, um tesoureiro e um escrivão eleitos pelos “homens bons”, isto é, pessoas que já havia participado da administração Municipal e os oficiais cujo mandato estivesse por expirar. Judeus, operários, mecânicos, degredados e outros que pertenciam à classe dos peões, não eram qualificados para votar. Outros funcionários como juízes de vintena, almotacés e quadrilheiros eram nomeados pela Câmara. O mandato era  de apenas três anos. A partir 1828. cada cidade passou a contar com nove vereadores e as vilas ou cidades menores, com sete eleitos para o período de quatro anos.

 

A Câmara Municipal de 1920 à 1924

 

Os representantes do Arraial de Bela Flor, impostos pela força ou escolhidos pela simpatia e respeito da população, tornaram seus administradores legais, após sua emancipação 1919, quando foi denominado de Vila de Guanambi.

No dia 1° de Janeiro tomou posse seu primeiro intendente, o Coronel Balbino Gabriel de Araújo Cajaíba, homem enérgico e autoritário, um dos organizadores da “Comitiva para a Emancipação de Guanambi” e responsável por grandes decisões políticas tais como a criação dos distritos sede e Mucambo e fixação dos limites do município, através da lei n° 2 de 8 de janeiro de 1920 votada pelo Conselho Municipal e aprovada posteriormente.

A Câmara, na maioria das vezes. Tinha função apenas decorativa. No período de 1920 à 1924, os integrantes do grupo político da situação, liderados pelo Cel. Cajaíba eram apelidados de “morcegos” e os do grupo político da oposição, liderados pelo Dr. Francisco José Fernandes eram apelidados de “caititus”. As disputas entre os dois grupos políticos eram acirradas e muitas vezes sangrentas, levando a Vila a ser conhecida nos municípios vizinhos como a mais violenta da região.

No período de 1921 à 1924, João Exalto de Araújo, Presidente do Conselho no período anterior, foi eleito intendente da Vila de Guanambi.

 

A Câmara Municipal de 1924 à 1927

 

Aos doze dias do mês de novembro de 1923 foram realizadas as eleições para intendente e conselheiros na Vila de Guanambi , concorrendo as duas facções políticas lideradas por João Exalto de Araújo e Dr. Francisco José Fernandes eleito para um mandato de dois anos, 1924 à 1925, o Dr. Mario Spinola Teixeira, que fazia parte do grupo político do Dr. Francisco José Fernandes. Os conselheiros foram eleitos para um período de quatro anos, tomando posse após recebimento do oficio do senado estadual reconhecendo a eleição.

O Engenheiro Mario Spinola Teixeira, de família tradicional e bastante influente em Caetité, sonhava em construir seu próprio “império”, e como ditava o coronelismo latente em suas veias, ser “dono” do recém criado município de Guanambi, pratica bastante comum dos homens de seu tempo. Com a posse de Góes Calmon para o Governo da Bahia, Mario  Spínola enfrentou varias dificuldades na administração do município por não contar com o apoio do novo governador, enfraquecendo o seu poder e provocando lutas em Guanambi, com direito a jagunços e perseguições.

 

 

1932 à 1936

 

Por intermédio da Revolução de 1930 ocupou a Presidência da Republica Getulio Dornelles Vargas transformando o país, apesar do relativo crescimento econômico e social, numa ditadura.

A legislação do Governo provisório instituía em cada município um prefeito nomeado pelo interventor e um Conselho Consultivo (em alguns municípios) indicado pelo Prefeito. O interventor poderia exonerar o prefeito e revogar ou modificar qualquer de seus atos e resoluções.

Para o período de 1932 a 1936 foram empossados pelo Prefeito Cel. Helvécio Rufino de Oliveira Martins os Conselheiros Jayme Carlos da Rocha, Benjamim Vieira Costa, Oscar Spínola Teixeira, Cel. Policarpo Ribeiro e Silva e Dr. Francisco José Fernandes.

No ano 1935, em sessão extraordinária, os membros do Conselho Consultivo de Guanambi reuniram-se para aprovar o projeto de instalação de serviço de iluminação publica do município.

 

1936 à1937

 

Olhos e ouvidos da ditadura estavam sempre prontos a delatar os “inimigos” do Estado em todo território nacional, inclusive em Guanambi. Foi assim que o Vereador empossado Camerindo Neves sofreu graves ferimentos ao ser agredido em plena rua de Guanambi, por ter feito declarações a imprensa que dasagradou a políticos da região.

Instalada em 1936 e fechada em 1937, por conta do Golpe do Estado Novo, a Câmara contava com os vereadores Oscar Spínola  Teixeira, José Ferrreira Coelho, Nelson Bastos de Castro, Jesuíno Alves Pereira, Sebastião Vieira, Joaquim Prates Rodrigues, Camerindo Neves, Authynio Elisio da Silva.

 A Câmara de Vereadores de Guanambi neste curto período de existência, sofreu com essa instabilidade por ocasião de posse de seus vereadores para o período 1936/1937, necessitando de convocar cinco sessões para empossar todos os vereadores, por falta de quorum. A posse dos vereadores só se consumou em 25 de fevereiro de 1937, até a sua extinção a Câmara não conseguiu eleger um presidente.

Dissolvida em 1937, como as câmaras municipais de todo o país, a Camara de Vereadores de Guanambi só foi reaberta em 1948, por ocasião do mandato de Nelson Bastos de Castro.

 

 

 

1948 á 1951

 

Conforme Victor Leal após a constituição de 1946 a autonomia dos municípios foi garantida pela eleição dos prefeitos e vereadores e pela administração própria através da arrecadação dos tributos de sua competência. Em Guanambi as eleições ocorreram em 1947 e em 10 de janeiro foi eleitos os vereadores tendo como presidente Vilobaldo Neves Freitas.

Durante este período a Camara aprovou vários projetos como a solicitação de credito para a instalação de energia elétrica no município, em 1948, e para a construção do mercado, em 1949 inaugurado em 1951, na gestão do prefeito Nelson Bastos.

 

 

 

1951 à 1955

 

Em 07 de abril de 1951 foi instalada a nova Câmara para o mandato 1951 a 1955, com os vereadores Eujacio Vieira Costa, Etelvino Pereira Donato, Jaime Vieira Costa, Lino Teixeira, João Farias Cotrim, Antonio Primo Costa, Alfio Neves de Araújo. Os vereadores Artur da Silva Prado, Nelson Brandão e Manoel Alves Sobrinho tomaram posse em sessão posterior.

Em novembro de 1952, um ano após sua instalação, a Câmara Municipal de Guanambi decretou e promulgou, através de seu presidente, uma resolução instituindo uma feira livre semanal, as quintas feiras, no turno matutino, onde comercializava-se gêneros alimentícios produzidos no município e região. A feira seria isenta de qualquer tipo de tributação, porem a resolução ainda não havia sido sancionada pelo executivo.

 

1955 à 1959

 

No livro de deliberações da Câmara de 1958 a 1959 está a maioria dos nomes dos vereadores eleitos e que tomaram posse para o mandato de 1955 a 1959. Nele encontramos os nomes dos vereadores Lino Teixeira, Etelvino Pereira Donato, João Farias Cotrim, Oscarino da Cruz Pereira, Joaquim Francisco de Araújo, Otelino Ferreira Costa, Sisino Silva Martins e Sebastião Xavier Cotrim.

O ginásio de Guanambi, que formou a sua primeira turma em 1956, em 1957 já merecia a atenção da Câmara que aprovou credito para auxiliar a sua administração e projeto de doação do terreno para a construção de seu novo prédio.   

 

 

1959 a 1963

 

Através da analise de ofícios e pareceres da Câmara, acreditamos terem sido empossados, para o período de 1959 à 1963, os vereadores João Joaquim Marques, Lino Teixeira, José Moreira Souza, Benjamim Vieira Costa, Alcides Pereira da Rocha, Jackson Baleero e Francisco Benjamim Vieira Castro.

O que se percebe desde essa época é que projetos antigos eram por muitos mandatos aprovados e orçados para os quais a Prefeitura era autorizada a contrair empréstimos sem contudo serem concretizados.

 

1963 a 1967

Durante a ditadura militar, por ocasião do golpe de 1964, a Câmara de Vereadores de Guanambi atravessou um período de grandes. Foram empossados, em 1963, os vereadores Jonas Rodrigues da Silva (Presidente). Alcides Pereira da Rocha, Antonio Miranda Carvalho, Benjamim Vieira Costa, Eujacio Vieira Prates, Estácio Neves Freitas, Gileno Pereira Donato, João Nunes Dourado e Lino Teixeira, para um mandato de 4 anos finalizando 1967. Durante este período as sessões da Câmara tornaram se cada vez mais raras e poucos vereadores compareciam as reuniões.

Empossados os vereadores para o mandato de 1967-1971 foi eleito como Presidente Benvindo Liobino Vieira.

Anos difícieis, de repressão e vidência escancaradas, onde a liberdade de ir e vir e principalmente de agir era totalmente controlada pela ditadura. Durante o Governo do General Médici (1969-1974), o país alcançou um alto índice de desenvolvimento econômico. À euforia do desenvolvimento foram acrescentadas a propaganda governamental e a conquista do tricampeonato mundial de futebol, em 1970.

Talvez alheia ao processo embora vitimas alheia ao processo embora vitimas dele apoiava as decisões do Governo.

A 1° de setembro de 1972, ainda neste espírito cívico de que se orgulhavam e propagavam sem causar espanto e escárnio, a Câmara em sessão solene, marcava o inicio das comemorações da semana da pátria. Ainda neste ano foi instituída a taxa de instalação do aparelho receptor de televisão.

Em 1973 é empossada a nova composição da Câmara para o mandato de 1973 á 1977 sendo  eleito Presidente Estelino Pereira Donato.

Apesar das dificuldades enfrentadas em todo país o parlamento municipal permaneceu firme com a aprovação de importantes verbas para educação, saúde, como a manutenção do MOBRAL e de postos médicos. Neste período de abertura política a Camara Municipal de Guanambi obteve mais autonomia nas suas decisões.

Os vereadores empossados em 1° de fevereiro de 1977, exerceram um dos mandatos mais longos da historia do legislativo municipal. A Câmara recém instalada cumpriria um período de 6 anos consecutivos. Sob as presidências dos Senhores Antonio Teixeira Firmo (1977-1979/1981-1983) e Dionizio Vilas Boas (1979-1981).

Durante os primeiros meses de trabalho poucas decisões foram tomadas pelos vereadores. Os projetos votados requeriam deliberações comuns; um desses projetos autorizava o Prefeito Municipal a pagar três meses de aluguel da casa de estudantes, em Salvador, aprovados por todos os vereadores presentes.

No ano de 1983, no dia 1° de fevereiro tomaram posse os vereadores para o período de 1983 à 1988 sendo eleito Ovídio Santos Junior Presidente da mesma. A participação popular era bastante reduzida. Nas sessões solenes bem como na posse dos vereadores, prefeito e vice.

No dia 11 de maio de 1986 o presidente da Câmara recebeu o pedido de renúncia do prefeito Nilo Coelho, candidato a vice governador da Bahia, e empossou o vice prefeito Gileno Donato no cargo de Prefeito do município.

Para o período de 1989 a 1992, a Câmara de vereadores de Guanambi foi composta pelos vereadores Arthur O. Maia da Silva,Nair de Fátima, Edilmar Ladeia Fagundes, Edvaldo Pereira Donato, Marcos Guerra, Sizaltina Donato, Paulo Sergio Costa, Francisco de Assis Ledo. Em 1991 o então vereador e presidente da Câmara Arthur Maia renunciou ao cargo e assumiu o vereador Edilmar Ladeia.

Para o período de 1993 a 1996 sob a presidência do vereador Paulo Sérgio Costa as sessões eram presenciadas por pessoas interessadas nos destinos do município e a maioria delas fazia uso do espaço intitulado “tribuna Livre”.

Para o período de 1997 à 2000. foram empossados os vereadores José Elder Guimarães, Jairo Silveira Magalhães, José Carlos Lélis Costa, Adão Souza Oliveira, Luiz Mariano F. Lopes, Nair de Fátima Gonçalves, José Nilton Pimentel, Marcos A. Bonfim, Eponina Gomes de Azevedo, Edvaldo Pereira Donato, Sebastião Moreira Magalhães, Ivani Santana Fernandes e Sandra Nayra Boa Sorte. Sendo empossado como Presidente o vereador Jose Elder Guimarães para o mandato 1997-1998.

Este foi um período em que a Câmara Municipal demonstrou mais atuação diante das necessidades de saúde, lazer, segurança e educação.

 

 

Para o mandato 1999-2000 foi eleito o vereador Jairo S. Magalhães. Através da resolução n° 04/99 a Câmara aprovou o projeto “A câmara vai à escola- Câmara Mirim” com o objetivo de contribuir para a construção da cidadania.